Milwaukee: Reconhecimento Facial em Debate na Polícia
Em meio a um cenário nacional de crescente dependência tecnológica no combate ao crime, o Departamento de Polícia de Milwaukee (MPD) encontra-se em um encruzilhada. A expansão do uso da tecnologia de reconhecimento facial (TRF) está sob intensa consideração, provocando um debate acalorado entre a promessa de maior segurança e as profundas preocupações com privacidade e potenciais vieses discriminatórios.
A Busca por Ferramentas Modernas
O MPD tem defendido a TRF como uma ferramenta investigativa “poderosa” e “valiosa” para solucionar crimes e aumentar a segurança pública. A chefe de gabinete do MPD, Heather Hough, enfatizou que a tecnologia serve como um “gerador de pistas”, e não como única base para prisões, apresentando casos em que a TRF auxiliou na identificação de suspeitos em crimes graves. O prefeito de Milwaukee, Cavalier Johnson, também apoia a medida, vislumbrando-a como um meio eficaz para reduzir a criminalidade na cidade.
Atualmente, o MPD tem discutido uma parceria com a empresa Biometrica, que ofereceria acesso gratuito à sua plataforma de reconhecimento facial. Em troca, a polícia concederia à empresa acesso a um vasto banco de dados de aproximadamente 2,5 milhões de fotos de fichamento policial (mugshots). O departamento já utilizou a TRF em colaboração com outras agências, como o Departamento de Polícia de Wauwatosa, e busca expandir essa capacidade.
Um Espelho da Sociedade: Vieses e Preocupações
Apesar dos benefícios apontados, a proposta do MPD enfrenta uma oposição significativa e crescente. A principal preocupação reside nos vieses inerentes à tecnologia de reconhecimento facial. Um relatório do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST) revelou que a TRF apresenta uma taxa desproporcionalmente alta de identificações incorretas de pessoas de cor, especialmente afro-americanos, nativos americanos e asiáticos, bem como indivíduos de regiões com peles mais escuras. Isso levanta sérias questões sobre o risco de prisões e abordagens injustas, minando a confiança da comunidade nas forças da lei.
O Conselho Comum de Milwaukee, com 11 de seus 15 membros, enviou uma carta ao Chefe de Polícia Jeffrey Norman, expressando forte oposição à tecnologia, citando o risco de identificação errônea – particularmente para pessoas de cor e mulheres – e o potencial dano à confiança pública. A Comissão de Direitos Iguais de Milwaukee também aprovou por unanimidade uma resolução contra o uso da TRF, destacando a falta de dados públicos sobre resultados positivos em outras cidades que adotaram a tecnologia e o potencial de compartilhamento de dados sensíveis com agências federais, como as de imigração. Organizações como a ACLU de Wisconsin têm defendido uma pausa de dois anos em novas tecnologias de vigilância em todos os serviços municipais.
O Preço dos Dados Biométricos
A troca de milhões de dados de fichamento policial por acesso à tecnologia é outro ponto de discórdia. Críticos argumentam que a entrega de um volume tão grande de informações biométricas a uma entidade privada, muitas das quais pertencem a indivíduos que nunca foram condenados por crimes, levanta graves preocupações sobre privacidade, governança de dados e o consentimento público. “Essa não é uma proposta gratuita”, afirmou um morador de Milwaukee, “o custo são 2,5 milhões de fotos de fichamento de residentes, não-residentes, e qualquer um que tenha passado pelo sistema em Milwaukee. 2,5 milhões de seres humanos, talvez metade ou mais dos quais nunca foram condenados por um crime”.
Diálogo e Futuro Incerto
O MPD afirma estar em “conversas contínuas com o público” sobre a TRF e que nenhuma decisão final foi tomada. A Comissão de Direitos Iguais tem realizado reuniões públicas para coletar depoimentos e avaliar os riscos relacionados à discriminação. Embora o MPD não precise de aprovação formal sob a Lei 12 para alterar suas políticas, o Conselho Comum poderia intervir com uma votação de dois terços para bloquear ou alterar a medida.
O futuro da expansão da tecnologia de reconhecimento facial em Milwaukee permanece incerto. A cidade está no centro de um debate crucial que ecoa em todo o país: como equilibrar a segurança pública com a proteção das liberdades civis e a garantia de que as ferramentas tecnológicas não perpetuem ou amplifiquem as desigualdades existentes. A comunidade de Milwaukee, atenta, aguarda as próximas etapas nesse complexo cenário.
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